Blog do Jetro

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Decisão sobre libertação sob fiança da ativista Ana Paula Maciel sairá nesta terça-feira.

Posted: 18 Nov 2013 10:45 AM PST
A justiça russa realizou nesta segunda-feira uma audiência para decidir sobre o pedido do comitê russo de investigação de estender a prisão provisória por mais três meses dos 30 ativistas do Greenpeace. Durante a audiência, o advogado da brasileira Ana Paula Maciel entrou com pedido de libertação sob fiança. A promotoria não se opôs ao pedido do advogado, porém, a decisão do juiz só será divulgada na manhã desta terça-feira.
Nesta mesma audiência, foi libertada sob fiança a primeira ativista do Greenpeace, a médica russa Ekaterina Zaspa, 31 anos. Já o ativista australiano Colin Russel, que também teve audiência hoje, teve sua prisão provisória estendida até 24 de novembro.  No momento, são 27 ativistas e mais dois jornalistas do Greenpeace presos desde 19 de setembro em São Petesburgo, quando foram abordados pela guarda-costeira russa, enquanto estavam no navio do Greenpeace Arctic Sunrise, que tinha bandeira holandesa. Os ativistas foram acusados à princípio de pirataria. Apesar da pena ter sido abrandada para vandalismo, oficialmente a acusação de pirataria não foi descartada pelo Ministério Público Russo. Se acusados, os ativistas terão de cumprir pena de sete anos.
Com abaixo assinado intitulado #libertemos30, o Greenpeace já coletou mais de 2 milhões de assinaturas. Para assinar basta entrar no site do Greenpeace. A luta internacional pela conservação do meio ambiente não pode ser inibida. Segundo o Secretário Nacional de Comunicação do Partido Verde, José Carlos Lima, o meio ambiente não tem fronteiras, por isso é importante a criação de uma rede para a campanha de libertação. “Essa possível condenação irá inibir a luta internacional pela conservação do meio ambiente. Por isso, cabe a nós, membros de partidos e sociedade civil, nos engajarmos nessa campanha”, explicou José Carlos.
Dia 24/10, o presidente do Partido Verde, deputado federal José Luiz Penna (PV/SP), juntamente com o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (PV/MA) e o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, reuniram-se com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, para pedir intervenção do parlamento brasileiro no caso. Na ocasião, ficou decidido a criação de uma comissão de parlamentares que irá à Rússia entregar um ofício e conversar pessoalmen te com a presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, equivalente ao Congresso Nacional brasileiro. “Com isso temos a esperança de que o apelo, somado a um esforço diplomático do governo, possa sensibilizar as autoridades russas pela libertação dos ativistas, que foram privados da sua liberdade por lutarem pela conservação do nosso planeta”, defendeu Penna.
Para Sarney Filho (PV/MA), a atuação da sociedade civil organizada em defesa dos direitos difusos e coletivos, tal como o meio ambiente, é atitude louvável. “A atuação pacífica dos ativistas do Greenpeace representa não uma ofensa à soberania de qualquer país, mas sim, preocupação com o bem estar de todos os seres vivos”, afirmou.
Na mesma linha, Roberto Rocco, secretário de Mobilização do PV, reforça que “o meio ambiente tem caráter transfronteiriço e os defensores dos principais ecossistemas do planeta, importante para sadia qualidade de vida da humanidade, no lugar de terem suas ações criminalizadas, devem receber proteção e imunidade concedida pelos organismos internacionais contra as ações de certos governos locais que ameaçam o equilíbrio planetário.”
ENTENDA O CASO – Trinta pessoas foram detidas no Ártico em 19 de setembro, quando faziam um protesto pacífico contra a exploração de petróleo em um barco de bandeira holandesa, em águas internacionais. Tiveram prisão preventiva decretada até 24 de novembro. Na semana passada, a Justiça da Rússia informou que as acusações seriam amenizadas de pirataria para vandalismo. No caso de vandalismo, a pena pode chegar a sete anos de reclusão. Se continuassem acusados de pirataria, poderiam pegar até 15 anos. O Greenpeace, que tem participado da defesa dos ativistas, rechaçou as novas acusações e informou que irá recorrer.

Fonte : Angélica Brunacci/Revista Pensar Verde