Blog do Jetro

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Quem é o responsável pelo lixo?


Quem é o responsável pelo lixo?

Ora, de acordo com a Constituição Federal, o lixo é responsabilidade das Prefeituras. Até aqui, tudo bem.

Qual Secretaria é responsável? Meio Ambiente, Serviços, Obras, Urbanismo, Uso e Ocupação do Solo, Gabinete...

Na maioria dos casos, o lixo é responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços. Desde muito tempo, esta Secretaria que faz o serviço de limpeza nas Cidades. As vezes com estrutura própria e em outros casos, com empresa contratada, terceirizada.

Mas, nem sempre a população e até outras Secretarias, procuram a Obras e serviços para falar de lixo. Eles procuram o Meio Ambiente.

O Meio Ambiente, escreve o Plano de Gestão de Resíduos, organiza a coleta seletiva e recebe uma saraivada de vendedores de máquinas e equipamentos para solucionar todos os problemas com o lixo na sua Cidade.

A Secretaria de Meio Ambiente leva a fama sem ser a responsável pelo lixo na Cidade.

Minha opinião é a seguinte: que a gestão do lixo seja passada para a Secretaria de Meio Ambiente, com todas as questões envolvidas. Principalmente, os recursos financeiros para organizar e planejar as ações e as etapas de planejamento. Estamos numa nova fase nas administrações públicas e devemos pensar em novos formatos de organização.
Lixo, hoje, está mais para o meio ambiente do que para obras e serviços...

jetro.