Blog do Jetro

domingo, 31 de março de 2013

A "velha" Educação Ambiental


Por Jetro Menezes, Colunista de Plurale (*)

A Educação Ambiental (EA) não é tão “novinha” como muitos imaginam. Há mais de 60 anos, os movimentos verdes, os ambientalistas ou ecologistas (até a década de 90 eram chamados de “ecochatos”), já estavam se manifestando pelo mundo afora contra os atos de devastação da natureza. Para dar um panorama da educação ambiental, vamos pegar carona nos materiais oficiais abaixo mencionados. A proposta deste texto é contribuir com informações sobre EA, principalmente no campo da educação.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), criaram os Cadernos SECAD para cumprir a função de documentar suas políticas públicas para as áreas que a Secretaria representa. Para o SECAD, a educação ambiental está inserida no conceito de diversidade. Seguem algumas informações sobre o histórico da educação ambiental no cenário mundial e brasileiro. Aliás, o termo “Educação Ambiental” (EA) foi registrado pelas primeiras vezes no Encontro da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), em Paris, no ano de 1948.
Na década de 70, os movimentos conservacionistas e populares no Brasil, professores, estudantes e escolas, sociedade civil, algumas prefeituras e governos estaduais apresentavam ações tímidas voltadas para a recuperação, conservação e melhoria do meio ambiente. Ainda nessa década, surgem os primeiros cursos de especialização em Educação Ambiental (EA).
No ano de 1992, durante a realização da Conferência de Meio Ambiente no Rio de Janeiro (ECO-92), o Ministério da Educação (MEC) contribuiu com a Carta Brasileira para a Educação Ambiental. A “Carta” reconhece a “EA como um dos instrumentos mais importantes para viabilizar a sustentabilidade como estratégia de sobrevivência do planeta e, consequentemente, de melhoria da qualidade de vida das pessoas.”. Ela admite que a “lentidão na produção de conhecimentos, a falta de comprometimento real do Poder Público no cumprimento e complementação da legislação em relação às políticas específicas de EA, em todos os níveis de ensino, consolidavam um modelo educacional que não respondia às reais necessidades do país.”.
Em 1997, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), aprovados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), apresentou como subsídio para o apoio das escolas na elaboração dos seus projetos educativos a necessidade de tratar de temas urgentes, os temas transversais, como: meio ambiente, ética, pluralidade cultural, orientação sexual, trabalho e consumo e outros. A Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) foi aprovada em 1999, através da Lei Federal 9.975, e estabelece regras para as questões de EA formal e não formal.
É uma inocência interpretar o pensamento e o movimento ambientalista ou “verde” como um grupo coeso, monolítico e que podemos generalizar as suas ideias, assim como, “não é possível entender a EA no singular”. A EA não possui um modelo único ou uma alternativa para a educação convencional. Ela deve ser construída de forma democrática e participativa; é sempre melhor ouvir as pessoas sobre as questões locais. Pensar global, agir local - esse foi o mote da ECO-92.
Mas, diante desse quadro, é possível identificarmos o tipo ou modelo de educação ambiental que queremos? Será que é tão necessária a educação ambiental? Será que as mudanças nessa área somente serão introduzidas se toda a sociedade for transformada em um enxame de agentes ambientais?
Alguns fatos devem ser considerados quando a pauta é o modelo de EA que buscamos:
· As muitas críticas contra a ingenuidade do modelo convencional de EA;
· A ausência de dados e a forma de medir o alcance e o impacto na sociedade das ações ambientais realizadas;
· A necessidade de se buscar um enfrentamento político dos problemas socioambientais.
Essas questões vem há anos depondo contra o modelo atual de educação ambiental, que antes de empurrar goela adentro as questões de “compreensão da estrutura e funcionamento dos sistemas ecológicos, invista prioritariamente na estrutura e funcionamento dos sistemas sociais... que coloque em segundo plano, conceitos e conteúdos biologizantes do processo ensino-aprendizagem, para incorporar em primeiro plano, conceitos e conteúdos da Sociologia, Estado, Mercado, Sociedade, Governo, Poder, Política, Alienação, Ideologia, Democracia, Cidadania etc.”.
Segundo o Mapeamento da Educação Ambiental em Instituições Brasileiras de Educação Superior: elementos para políticas públicas, publicado em 2007 pelo Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, o objetivo central das atividades em EA para 162 escolas seria “conscientizar para a cidadania”; para 55 escolas, seria “sensibilizar para o convívio com a natureza”, e apenas para 49 escolas a ideia da EA é a “compreensão crítica e complexa da realidade socioambiental.”.
As Instituições de Ensino Superior (IES) devem abrir a discussão sobre meio ambiente com os pais, alunos e professores. Devem estabelecer convênios com os órgãos públicos para contribuírem com propostas, com embasamento técnico e científico, cumprindo desta forma, a função social das IES. Isso é o mínimo que se espera das escolas, uma abordagem coletiva para as questões de interesse comum. Quanto aos professores, todos devem se preparar para os desafios da contemporaneidade, como está escrito no livro: “Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico”, de autoria de Isabel Cristina de Moura Carvalho.
O Documento Referência gerado na CONAE 2010 (Conferência Nacional de Educação) teve como objetivo indicar as diretrizes e estratégias de ação para a formatação do Plano Nacional de Educação - PNE (2011 - 2020), visando contribuir com o Sistema Nacional Articulado de Educação. O Documento tem ainda como meta a Educação Democrática e Inclusiva, a Gestão Democrática e Participativa nas Escolas e muitas outras mudanças no campo da pesquisa, questão social e de meio ambiente (considerado dentro das questões de diversidade).
As escolas podem aproveitar os problemas ambientais para abrir o diálogo entre a comunidade científica (por meio de convênios), órgãos públicos e privados e comunidade do entorno da escola. Alguns dos problemas mais comuns e que podem ser trabalhados em parceria nas comunidades são: aquecimento global, desequilíbrios climáticos, a poluição dos rios e dos mananciais (ocasionando a diminuição da oferta de água potável e gerado problemas de saúde), tratamento de esgoto, aumento do volume de lixo e a falta de coleta seletiva, invasão de áreas de mananciais, enchentes, inundações, poluição sonora e visual e a falta de áreas verdes, como arborização, praças e parques.
A Educação Ambiental é uma senhora capaz de trazer propostas suficientemente maduras para a melhoria do ambiente em que vivemos.

(*) Jetro Menezes é Colunista da Revista Plurale (www.plurale.com.br) colaborando com artigos sobre Sustentabilidade. É gestor e auditor ambiental, especialista em saneamento ambiental, ex-Coordenador do Programa de Coleta Seletiva da Prefeitura de SP, Diretor de Meio Ambiente na Prefeitura de Franco da Rocha (2009 a 2012), Coordenou a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Franco da Rocha/SP e Diretor Técnico da www.jetroambiental.eco.br